O responsável por este Blog, representou o Município de Coari e o Estado do Amazonas como Delegado eleito na Conferência Nacional de Esporte e lazer, realizada em Brasília nos dias 3,4,5/06/2010,onde foram discutidas e aprovadas as resoluções e propostas do Plano Decenal de Esporte e Lazer, com o objetivo de colocar o Brasil entre os dez melhores do mundo nos próximos dez anos sendo que a participação se deu numa parceria entre as entidades IFAM Campus Coari e Governo do Município de Coari através da SEMEL que cobriram parte das despesas referentes a participação , o Estado do Amazonas se fez representar com 25 Delegados sendo pela primeira vez que tivemos 20 delegados do Interior e 5 da Capital Amazonense fato inédito conseguido na Conferência estadual realizado em maio na Cidade de |Manaus .
Maiores informações podem ser obtidas no site http://www.esporte.gov.br/conferencianacional .
Abaixo a Carta de Brasília elaborada pelos conferencista:
Por um time chamado Brasil!
Esta III Conferência Nacional do Esporte, a maior já realizada no segmento,expressou a inteligência coletiva e foi o ápice de um processo de consolidação de importantes consensos iniciado em sua primeira edição, em 2004, e mantido na segunda conferência, em 2006. A primeira definiu os fundamentos da Política Nacional do Esporte com foco no desenvolvimento humano; a segunda propôs uma nova estrutura para o Sistema Nacional de Esporte e Lazer e teve como marco a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte.
A III Conferência consolida as conquistas anteriores e avança para a efetivação do esporte como direito social, conforme preceitua a Constituição Federal, que também determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública. Esta Conferência ocorre em um momento especial para o nosso país.
O povo brasileiro já deu inúmeras provas de sua genialidade e criatividade ao superar barreiras na história e ocupar espaços internacionais nas artes, nas ciências, na tecnologia de ponta, nas questões ambientais, na gastronomia, nas comunicações, nas políticas públicas de saúde e de educação, na indústria, sobretudo a de petróleo, petroquímica e de biocombustíveis.
No campo esportivo, a comunidade internacional, sob diversos ângulos, volta seus olhos para o Brasil. Os Jogos Pan e Parapan-americanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares de 2011, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são símbolos desse novo olhar do mundo sobre o nosso país.
O momento abre novas oportunidades para o esporte brasileiro. E isso só é viável porque o Brasil passa por um momento raro de distribuição de renda e combate à pobreza; trilha um caminho de crescimento e de estabilidade econômica, de confiança para investimentos, de ampla democracia e incontestável reconhecimento da comunidade internacional.
O esporte faz parte deste cenário promissor, como demonstra a participação inédita de 220 mil brasileiros e brasileiras de 3.112 municípios de todas as unidades da federação para debater o Plano Decenal proposto para esta III Conferência Nacional do Esporte. A comunidade esportiva nacional compreendeu o chamamento à discussão dos desafios para os próximos dez anos.
Aqui reunidos – mulheres e homens de todas as gerações, negros e negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, profissionais de educação física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos –, todos construindo o Plano Decenal de Esporte e Lazer que será um poderoso instrumento de mobilização da comunidade esportiva e – temos convicção – se converterá em lei no Congresso Nacional para ratificar o anseio da sociedade brasileira.
Aprovamos o Plano Decenal de Esporte e Lazer “10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” que ratifica a necessidade de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer lastreado em recursos que tornem sustentável um projeto de longo prazo.
Esta III Conferência Nacional do Esporte, a maior já realizada no segmento,expressou a inteligência coletiva e foi o ápice de um processo de consolidação de importantes consensos iniciado em sua primeira edição, em 2004, e mantido na segunda conferência, em 2006. A primeira definiu os fundamentos da Política Nacional do Esporte com foco no desenvolvimento humano; a segunda propôs uma nova estrutura para o Sistema Nacional de Esporte e Lazer e teve como marco a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte.
A III Conferência consolida as conquistas anteriores e avança para a efetivação do esporte como direito social, conforme preceitua a Constituição Federal, que também determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública. Esta Conferência ocorre em um momento especial para o nosso país.
O povo brasileiro já deu inúmeras provas de sua genialidade e criatividade ao superar barreiras na história e ocupar espaços internacionais nas artes, nas ciências, na tecnologia de ponta, nas questões ambientais, na gastronomia, nas comunicações, nas políticas públicas de saúde e de educação, na indústria, sobretudo a de petróleo, petroquímica e de biocombustíveis.
No campo esportivo, a comunidade internacional, sob diversos ângulos, volta seus olhos para o Brasil. Os Jogos Pan e Parapan-americanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares de 2011, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são símbolos desse novo olhar do mundo sobre o nosso país.
O momento abre novas oportunidades para o esporte brasileiro. E isso só é viável porque o Brasil passa por um momento raro de distribuição de renda e combate à pobreza; trilha um caminho de crescimento e de estabilidade econômica, de confiança para investimentos, de ampla democracia e incontestável reconhecimento da comunidade internacional.
O esporte faz parte deste cenário promissor, como demonstra a participação inédita de 220 mil brasileiros e brasileiras de 3.112 municípios de todas as unidades da federação para debater o Plano Decenal proposto para esta III Conferência Nacional do Esporte. A comunidade esportiva nacional compreendeu o chamamento à discussão dos desafios para os próximos dez anos.
Aqui reunidos – mulheres e homens de todas as gerações, negros e negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, profissionais de educação física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos –, todos construindo o Plano Decenal de Esporte e Lazer que será um poderoso instrumento de mobilização da comunidade esportiva e – temos convicção – se converterá em lei no Congresso Nacional para ratificar o anseio da sociedade brasileira.
Aprovamos o Plano Decenal de Esporte e Lazer “10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” que ratifica a necessidade de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer lastreado em recursos que tornem sustentável um projeto de longo prazo.
Comissão Nacional de Sistematização - Etapa Nacional
Plenária Final – 05 e 06 de Junho de 2010
Propostas encaminhadas aos Anais da III CNE
Linha 2 – Formação e Valorização Profissional
Meta Criar e implementar, em conjunto com as Federações, Confederações e Ligas Nacionais, Programa de Desenvolvimento de Profissionais de Educação Física para atuarem como treinadores para o maior número possível de modalidades olímpicas, para-olímpicas, surdo-olímpicas, de exibição, lazer e não olímpicas, seguindo orientações dos conselhos profissionais.
Meta Profissionalizar a gestão pública de esporte e lazer por meio do fomento de concursos públicos nos Municípios, Estados e União, com plano de carreira definido pelo Sistema Nacional de Esporte e Lazer, para pessoas com formação em educação física, esportes ou habilitados pelo sistema CONFEF/CREFs.
Propor ao Ministério da Educação a promoção da prática esportiva no ensino superior por meio de atividades regulares e/ou aulas, conscientizando os futuros profissionais sobre a importância do esporte e lazer na atenção à saúde e qualidade de vida.
Linha 4 – Esporte, Saúde e Qualidade de Vida Meta Desenvolver campanhas publicitárias de âmbito nacional com o objetivo de incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prática da atividade física para a saúde e qualidade de vida da população.
Meta Propor a criação de setor especializado em educação física nos centros de saúde, dotado de recursos humanos e materiais, bem como, espaço físico adequado para a prática da atividade física orientada.
Meta Promover a formação continuada e instrumentalização dos profissionais de saúde na perspectiva de conhecimento e interlocução de programas intersetoriais locais, de promoção da saúde, esporte e lazer Meta Realizar ações integradas entre CSUPSF`s, para que os atletas de futebol possam ser beneficiados com acompanhamento médico.
Linha 6 – Alto Rendimento
Ação Anais Promoção de eventos esportivos com ênfase na divulgação de mídia nas categorias de base.
Meta Criação de políticas de transmissão e divulgação, proporcionais as categorias de alto rendimento e categorias de base nas modalidades olímpicas, paraolimpicas e não olímpicas.
Meta Criar uma rede nacional pública em canal aberto para a promoção de modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas.
2 Meta Realizar eventos esportivos e paradesportivos com maior frequência em todos os níveis de governo, selecionar novos talentos e divulgar através da mídia os eventos e resultados.
Meta Estipular cotas mínimas de transmissão e divulgação de eventos esportivos de todas as modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas nos meios de comunicação subsidiados pelo governo, com as devidas condições de acessibilidade.
Linha 7 – Futebol
Meta Estruturar com medidas operacionais e de sustentabilidade o apoio ao futebol de base e amador, definindo percentual de recursos que será repassado a entidades organizadoras, estimulando os estados e municípios a aprovarem a isenção de taxas e impostos para clubes e demais entidades relacionadas ao futebol amador.
Linha 8 – Financiamento do Esporte Meta Regulamentar ou reformular, implantar, publicitar e fiscalizar a ampliação do percentual de repasses ao esporte das loterias esportivas (existentes ou a serem criadas) considerando o repasse direto aos municípios, passando de:Comitê Olímpico Brasileiro COB: ampliar em 2%; - Comitê Paraolímpico Brasileiro CPB: ampliar em 0,50%; - Ministério do Esporte em 1%. Na Timemania: - Clubes de Futebol: 22 % (mantém valor); - Ministério do Esporte: 3% para 5% com o repasse não apenas para o Desporto Educacional, mas também para o Desporto de Participação; - Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro CPB: 2%. Na Mega Sena: Repasse de 10% (líquido) para o Ministério do Esporte. Na Loteria estadual: Repasse de 15% (líquido) para a respectiva Secretaria de Estado gestora. Também o repasse de 5% para pessoas com deficiência auditiva, surdo, física, intelectual, visual e múltipla, disponibilizando recursos
em modalidades olímpicas, não-olimpicas, paradesportivas sendo que metade seja direcionada à projetos sociais e esportivos municipais e/ou estaduais.
Meta Prever aos beneficiados pelo programa, além do valor financeiro referente a Bolsa, outros benefícios, tais como: desconto em transporte e acesso às atividades culturais, aquisição de equipamentos esportivos, medicamentos e plano de saúde.
Meta Vincular ao orçamento das IES Públicas Federais, recursos de projetos para desenvolvimento do esporte através de Cooperação de Trabalho captados junto ao Ministério do Esporte.
Linha 9 - Infraestrutura
Meta
Destinação de áreas nos loteamentos e novos empreendimentos imobiliários, bem como desapropriação de imóveis para cumprimento do interesse púbico, revertendo-os para a prática de esporte e de lazer.
3 Destinação de áreas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários, bem como desapropriação e tombamento de imóveis, para cumprimento do interesse público, revertendo-os para a prática de esporte e lazer, propondo alterações na legislação, viabilizando a recuperação da estrutura esportiva de clubes e associações esportivas sociais, sem fins lucrativos, garantindo como contrapartida da comunidade.
Meta Implantar política de parcerias com instituições sociais e culturais, para ocupação de equipamentos esportivos e de lazer.
Linha 10 – Esporte e Economia
Meta
Criar centros de excelência no esporte nos municípios polos (regionais) com mais de 100 mil habitantes.
Plenária Final – 05 e 06 de Junho de 2010
Propostas encaminhadas aos Anais da III CNE
Linha 2 – Formação e Valorização Profissional
Meta Criar e implementar, em conjunto com as Federações, Confederações e Ligas Nacionais, Programa de Desenvolvimento de Profissionais de Educação Física para atuarem como treinadores para o maior número possível de modalidades olímpicas, para-olímpicas, surdo-olímpicas, de exibição, lazer e não olímpicas, seguindo orientações dos conselhos profissionais.
Meta Profissionalizar a gestão pública de esporte e lazer por meio do fomento de concursos públicos nos Municípios, Estados e União, com plano de carreira definido pelo Sistema Nacional de Esporte e Lazer, para pessoas com formação em educação física, esportes ou habilitados pelo sistema CONFEF/CREFs.
Propor ao Ministério da Educação a promoção da prática esportiva no ensino superior por meio de atividades regulares e/ou aulas, conscientizando os futuros profissionais sobre a importância do esporte e lazer na atenção à saúde e qualidade de vida.
Linha 4 – Esporte, Saúde e Qualidade de Vida Meta Desenvolver campanhas publicitárias de âmbito nacional com o objetivo de incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prática da atividade física para a saúde e qualidade de vida da população.
Meta Propor a criação de setor especializado em educação física nos centros de saúde, dotado de recursos humanos e materiais, bem como, espaço físico adequado para a prática da atividade física orientada.
Meta Promover a formação continuada e instrumentalização dos profissionais de saúde na perspectiva de conhecimento e interlocução de programas intersetoriais locais, de promoção da saúde, esporte e lazer Meta Realizar ações integradas entre CSUPSF`s, para que os atletas de futebol possam ser beneficiados com acompanhamento médico.
Linha 6 – Alto Rendimento
Ação Anais Promoção de eventos esportivos com ênfase na divulgação de mídia nas categorias de base.
Meta Criação de políticas de transmissão e divulgação, proporcionais as categorias de alto rendimento e categorias de base nas modalidades olímpicas, paraolimpicas e não olímpicas.
Meta Criar uma rede nacional pública em canal aberto para a promoção de modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas.
2 Meta Realizar eventos esportivos e paradesportivos com maior frequência em todos os níveis de governo, selecionar novos talentos e divulgar através da mídia os eventos e resultados.
Meta Estipular cotas mínimas de transmissão e divulgação de eventos esportivos de todas as modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas nos meios de comunicação subsidiados pelo governo, com as devidas condições de acessibilidade.
Linha 7 – Futebol
Meta Estruturar com medidas operacionais e de sustentabilidade o apoio ao futebol de base e amador, definindo percentual de recursos que será repassado a entidades organizadoras, estimulando os estados e municípios a aprovarem a isenção de taxas e impostos para clubes e demais entidades relacionadas ao futebol amador.
Linha 8 – Financiamento do Esporte Meta Regulamentar ou reformular, implantar, publicitar e fiscalizar a ampliação do percentual de repasses ao esporte das loterias esportivas (existentes ou a serem criadas) considerando o repasse direto aos municípios, passando de:Comitê Olímpico Brasileiro COB: ampliar em 2%; - Comitê Paraolímpico Brasileiro CPB: ampliar em 0,50%; - Ministério do Esporte em 1%. Na Timemania: - Clubes de Futebol: 22 % (mantém valor); - Ministério do Esporte: 3% para 5% com o repasse não apenas para o Desporto Educacional, mas também para o Desporto de Participação; - Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro CPB: 2%. Na Mega Sena: Repasse de 10% (líquido) para o Ministério do Esporte. Na Loteria estadual: Repasse de 15% (líquido) para a respectiva Secretaria de Estado gestora. Também o repasse de 5% para pessoas com deficiência auditiva, surdo, física, intelectual, visual e múltipla, disponibilizando recursos
em modalidades olímpicas, não-olimpicas, paradesportivas sendo que metade seja direcionada à projetos sociais e esportivos municipais e/ou estaduais.
Meta Prever aos beneficiados pelo programa, além do valor financeiro referente a Bolsa, outros benefícios, tais como: desconto em transporte e acesso às atividades culturais, aquisição de equipamentos esportivos, medicamentos e plano de saúde.
Meta Vincular ao orçamento das IES Públicas Federais, recursos de projetos para desenvolvimento do esporte através de Cooperação de Trabalho captados junto ao Ministério do Esporte.
Linha 9 - Infraestrutura
Meta
Destinação de áreas nos loteamentos e novos empreendimentos imobiliários, bem como desapropriação de imóveis para cumprimento do interesse púbico, revertendo-os para a prática de esporte e de lazer.
3 Destinação de áreas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários, bem como desapropriação e tombamento de imóveis, para cumprimento do interesse público, revertendo-os para a prática de esporte e lazer, propondo alterações na legislação, viabilizando a recuperação da estrutura esportiva de clubes e associações esportivas sociais, sem fins lucrativos, garantindo como contrapartida da comunidade.
Meta Implantar política de parcerias com instituições sociais e culturais, para ocupação de equipamentos esportivos e de lazer.
Linha 10 – Esporte e Economia
Meta
Criar centros de excelência no esporte nos municípios polos (regionais) com mais de 100 mil habitantes.
MOÇÕES A ENCAMINHADAS AOS ANAIS DA III CNE
1- Repúdio a política do Ministério do Turismo que indevidamente regulamenta os esportes de aventura como atividade turística.
2- Pela rejeição ao PL nº 1371/2007 (que exclui as artes marciais, yoga, capoeira e dança das competências do Sistema CONFEF/CREFs), por interferir no direito da sociedade em ser atendida por profissional qualificado.
3- Elaborar projeto de lei em parceria entre Ministério do Esporte e Ministério da Educação que garanta três aulas semanais da disciplina de educação física em todos os turnos desde a educação infantil até o ensino médio, ministradas por professores da educação física, garantindo assim o início de um modelo de formação esportiva partindo da escola.
4- Forma incoerente ou não uniforme da interpretação do regimento quanto ao quorum nos grupos de discussões, prejudicando os trabalhos em especial de Discussão da Linha 3, Grupo A.
1- Repúdio a política do Ministério do Turismo que indevidamente regulamenta os esportes de aventura como atividade turística.
2- Pela rejeição ao PL nº 1371/2007 (que exclui as artes marciais, yoga, capoeira e dança das competências do Sistema CONFEF/CREFs), por interferir no direito da sociedade em ser atendida por profissional qualificado.
3- Elaborar projeto de lei em parceria entre Ministério do Esporte e Ministério da Educação que garanta três aulas semanais da disciplina de educação física em todos os turnos desde a educação infantil até o ensino médio, ministradas por professores da educação física, garantindo assim o início de um modelo de formação esportiva partindo da escola.
4- Forma incoerente ou não uniforme da interpretação do regimento quanto ao quorum nos grupos de discussões, prejudicando os trabalhos em especial de Discussão da Linha 3, Grupo A.
Maiores informações sobre a Conferência Nacional no site http://www.esporte.gov.br/conferenciaNacional
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